A pensão por morte, benefício gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinada aos dependentes dos segurados falecidos ou presumivelmente mortos.
Em 2025, o processo de solicitação será feito de forma online. Os dependentes de segurados que exerceram certas atividades têm direito ao benefício.
Critérios de Elegibilidade para Dependentes
Para receber a pensão, os dependentes precisam se encaixar em uma hierarquia de prioridades conforme os grupos abaixo:
- Cônjuge e filhos menores de 21 anos: incluem-se enteados e menores sob tutela, considerados filhos com dependência presumida;
- Pais dependentes: é necessário demonstrar a dependência financeira;
- Irmãos menores de 21 anos: assim como os pais, a dependência econômica deve ser comprovada.
Cálculo e Duração do Benefício
O valor da pensão por morte se baseia em uma fração da aposentadoria do segurado, acrescida de percentuais adicionais por dependente.
O cálculo considera 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, acrescido de 10% por dependente, até alcançar 100%. — Especialista em previdência
Já a duração do benefício está condicionada a fatores como tempo de contribuição do segurado e idade do dependente:
| Idade do Dependente | Duração |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalício |
O processo de pedido da pensão pode ser feito através do aplicativo Meu INSS.
A visita a uma agência física do INSS só é necessária em casos excepcionais, como a entrega de documentos físicos ou realização de perícias.
