O PIS/PASEP é um benefício importante para milhões de trabalhadores brasileiros. Muita gente não sabe como funciona, quem tem direito ou quando pode sacar.
Por isso, neste artigo, vamos explicar tudo de maneira clara e simples.
Se você já ouviu falar sobre o PIS/PASEP, mas nunca entendeu direito o que é, está no lugar certo!
O que é o PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são dois programas diferentes, mas que têm finalidades parecidas.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para servidores públicos.
Esses programas foram criados com o objetivo de garantir que os trabalhadores tenham acesso a benefícios como o abono salarial e o fundo de participação, funcionando quase como um “extra” para complementar a renda.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao PIS/PASEP, é preciso atender a alguns critérios básicos. Abaixo estão os requisitos para o recebimento:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior.
- Receber, em média, até dois salários mínimos.
- Estar com os dados corretamente informados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Diferença entre PIS e PASEP
Embora muitas vezes tratados como um só benefício, o PIS e o PASEP possuem algumas diferenças fundamentais:
- PIS: Pago pela Caixa Econômica Federal, destinado a trabalhadores da iniciativa privada.
- PASEP: Pago pelo Banco do Brasil, destinado a servidores públicos.
Como consultar o saldo do PIS/PASEP?
Consultar o saldo do PIS/PASEP é bem simples e pode ser feito de várias maneiras. No caso do PIS, você pode verificar o saldo diretamente no site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador.
Já para o PASEP, a consulta é feita pelo site do Banco do Brasil ou em uma agência física.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP
Os pagamentos do PIS e do PASEP seguem um calendário anual que varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o número de inscrição no PASEP.
Vamos dar uma olhada no calendário de pagamento mais recente:
Tabela de Pagamentos PIS 2024
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15/01/2024 |
| Fevereiro | 15/01/2024 |
| Março | 15/02/2024 |
| Abril | 15/02/2024 |
| Maio | 15/03/2024 |
| Junho | 15/03/2024 |
| Julho | 15/04/2024 |
| Agosto | 15/04/2024 |
| Setembro | 15/05/2024 |
| Outubro | 15/05/2024 |
| Novembro | 15/06/2024 |
| Dezembro | 15/06/2024 |
Tabela de Pagamentos PASEP 2024
| Final da Inscrição | Data de pagamento |
|---|---|
| 0 | 15/01/2024 |
| 1 | 15/02/2024 |
| 2 | 15/03/2024 |
| 3 | 15/04/2024 |
| 4 | 15/05/2024 |
| 5 | 15/06/2024 |
| 6 e 7 | 15/07/2024 |
| 8 e 9 | 15/08/2024 |
Valor do PIS/PASEP
O valor do benefício depende do tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Quem trabalhou os 12 meses completos recebe o valor integral de um salário mínimo.
Para quem trabalhou menos tempo, o valor é proporcional aos meses trabalhados.
Por exemplo, se você trabalhou seis meses com carteira assinada, terá direito a metade do salário mínimo.
Como sacar o PIS/PASEP?
Para sacar o PIS, os trabalhadores da iniciativa privada devem se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, lotéricas ou caixas eletrônicos da rede Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão em mãos.
Já no caso do PASEP, o saque é feito no Banco do Brasil, mediante apresentação de documento oficial com foto.
O que acontece se não sacar o PIS/PASEP no prazo?
Caso o trabalhador não realize o saque do PIS/PASEP dentro do prazo estabelecido, o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e ele perde o direito ao benefício naquele ano.
No entanto, poderá recebê-lo no próximo calendário, desde que continue atendendo aos critérios de elegibilidade.
Abono salarial e PIS/PASEP
O abono salarial é um dos benefícios vinculados ao PIS/PASEP. Ele é pago anualmente aos trabalhadores que se encaixam nos critérios que mencionamos anteriormente.
O valor pode chegar até um salário mínimo, e é uma forma de incentivo financeiro para trabalhadores que recebem baixos salários.
Como corrigir erros no cadastro do PIS/PASEP?
Muitas pessoas acabam tendo problemas para sacar o PIS/PASEP por conta de erros no cadastro, geralmente relacionados à falta de atualização dos dados.
Se você perceber que há algo errado, a solução é procurar o RH da sua empresa ou, no caso do PIS, uma agência da Caixa Econômica, para verificar o que precisa ser ajustado no RAIS.
PIS/PASEP e FGTS: Qual a relação?
Embora muitas pessoas confundam, o PIS/PASEP e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) são benefícios diferentes.
O PIS/PASEP está relacionado ao abono salarial, enquanto o FGTS é um direito do trabalhador referente ao depósito mensal feito pelo empregador.
PIS/PASEP inativo: o que fazer?
Em alguns casos, o trabalhador pode perceber que o seu PIS ou PASEP está inativo. Isso pode ocorrer por diferentes razões, como falta de atualização cadastral ou por não ter trabalhado com carteira assinada recentemente.
Para resolver, o trabalhador precisa atualizar seus dados e, em alguns casos, entrar em contato com a Caixa ou o Banco do Brasil.
Conclusão
Entender como funciona o PIS/PASEP é essencial para não perder esse direito importante. Muitos trabalhadores deixam de sacar seus benefícios simplesmente por falta de informação.
Agora que você já sabe tudo sobre o assunto, pode acompanhar o calendário, verificar seus dados e garantir que está tudo certo para receber o seu abono salarial.
